Conferência das Cidades vai discutir os desafios de Petrolina

Uma oportunidade para a sociedade civil e o poder público discutir os desafios de Petrolina no presente e no futuro. É a proposta da IV Conferência das Cidades que em Petrolina será realizada nos próximos dias 20 e 21 de novembro no auditório do Sest/Senat, contando com a participação do prefeito Julio Lóssio e representantes dos segmentos sociais. O lema do encontro é: "Uma cidade para todos e para todas com gestão democrática, participativa e controle social" e o tema: "Avanços, dificuldades e desafios implementados da política de desenvolvimento urbano". De acordo com o Superintendente de Habitação de Petrolina, Ednaldo Lima, um dos coordenadores do encontro, antes da conferência, serão realizadas duas pré-conferências na etapa municipal. A primeira será no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Petrolina (14), com a sociedade civil às 14h e a segunda na Biblioteca Municipal (17), às 15h com os representantes do poder público. Na pauta de discussão, assuntos como: Plano diretor, infraestrutura, habitação, fomento ao emprego, qualidade de vida e humanização do perímetro urbano. O secretário de Planejamento, Geraldo Junior, explicou que o encontro é importante para que, tanto a sociedade civil como o poder público conheçam melhor os diversos aspectos do município, já que além de discutir desafios, a conferência dará a oportunidade de mencionar aspectos relacionados ao desenvolvimento da cidade. "Nesse evento nós colocaremos diversas questões na mesa como, por exemplo, o desenvolvimento na fruticultura irrigada, da economia, entre outros", afirma. O secretário destaca ainda que a Conferência Municipal antecede a Conferência Estadual das cidades, que todos os anos acontece em Recife. Combate às desigualdades A Conferência das Cidades foi instituída pelo governo federal em 2003 com a finalidade de combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso à população à moradia, ao saneamento e ao transporte. De acordo com o Ministério das Cidades, os centros urbanos brasileiros abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Houve ao longo desse tempo um inchaço e um processo de desigualdades sociais. A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade e garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público. O Conselho das Cidades, apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política de transformação da realidade dos centros urbanos brasileiros: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal e aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. J.MENEZES Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal de Petrolina 12/11/09